Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Base de cálculo do adicional de insalubridade. Honorários assistenciais.

O adicional de insalubridade deve ser calculado com base no salário mínimo, e não de acordo com a remuneração dos obreiros.

Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada

O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão, acolheu pedido formulado pela pensionista Fabilene Corrêa da Rocha, condenando a União Novo Hamburgo Seguros S/A.

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Lula é campeão em arrecadação e gastos na campanha eleitoral

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

TST aplica exceção em cálculo de adicional de insalubridade

Igreja Universal é condenada por danos morais

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Menor inscrita como designada obtém pensão por se enquadrar como tutelada

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

Pai é acusado de estuprar filha de 12

Da importância do contrato social na vida das sociedades limitadas

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra